CCAG - apoio jurídico

Apoio Jurídico: Acesso às Origens e Defesa de Direitos Familiares

Estamos em busca de parceiros e apoiadores jurídicos - especialmente advogados, defensorias públicas e coletivos de direitos humanos - com o objetivo de atuar, especialmente, em duas frentes de apoio, sendo elas:

• Acesso às origens: Apoio voltado para auxiliar jovens no acesso aos processos judiciais que resultaram na medida de acolhimento institucional, possibilitando que conheçam informações sobre sua história, trajetória e família de origem

• Representação judicial em casos de Destituição do Poder Familiar: Apoio destinado para atuação na defesa e representação judicial de pessoas com direitos ameaçados de retirada dos filhos e filhas.

As principais demandas incluem: 

- Pedidos formais à Vara da Infância e Juventude para obtenção de informações sobre origem biográfica e familiar;

- Realização de Tradução Crítica desses documentos, para que as informações jurídicas sejam compreendidas de forma acessível e contextualizada por quem busca suas origens.

- Solicitação de cópias de processos judiciais e relatórios institucionais que envolveram medidas de proteção – como acolhimento institucional, pedidos de providências, relatórios circunstanciados e conclusivos, PIAs, registros das entidades de acolhimento, entre outras ações correlatas. 

- Atuação via Defensoria da Infância e Juventude ou Violência contra a Mulher, Advocacia voluntária ou dativa e Coletivos para a defesa de adolescentes em situação de acolhimento com filhos ou jovens mães e famílias que enfrentam risco de retirada compulsória de seus filhos.